ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Brás Cubas, o defunto autor de Machado de Assis, diz em suas “Mémorias Póstumas” que não teve filhos, sendo assim nãotransmitiu o legado de nossa miséria a nenhuma criatura viva. Talvez hoje ele percebece que acertou em sua decisão: a invisibilidade eregistro civil no Brasil, representa uma das faces mais perversas de uma sociedade em desenvolvimento. Sendo impulsionado pela falta d informação de como obter os registros, bem como a burocracia para tê-los ápos adulto.

Em primeira ánalise, salientemos  a importância dac Certidão de Naciment, e o fato de que é de posse de mais de 2 milões de brasileiros segundo o R7. Sem ela os individuos se tornam invisiveis, pois é apartir dela quesão feitos os demais. O fato de que ainda existam pessoas sem acesso as informações de sua obtenção é dito pelo filosofo contratualista Jhon Locke em  “Contrato Social”, segundo ele deveriam haver a garantia dos direitos basicos do individuo.

Outrossim, da se a perpetuação da falta de registro civil devido a demasiada burocracia para a obtenção dos documentos. A Certidão de Nascimento exige dados que muitas vezes o individuo ja maior de idade não os possue ou são de dificil acesso. Essas dificuldades somadas aos custos das documentações favorecem o ciclo vicioso de “invisiveis sociais”.

Sendo assim, concluimos que são necessaria ações federais em parceria com as prefeituras dos locais afetados para que achem esses individuos e os regularizem. Por meio de multirões gratuitos de emissão de documentos. Buscando assim sanar os invisiveis e transformar a nação em uma sociedade inclusiva, justa e coesas na qual Brás teria orgulho de criar seus filhos.