ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Na obra Utopia do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qualo corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos  e problemas.No entanto, o que e observa na realidade contemporânea é o oposto do que autor prega, uma vez que  a invisibilidade e registro civil garantia de acesso a cidadania no Brasil, tem sido um grande problema devido as pessoas sem registro de nascimento não tem acesso ao  seus direitos como cidadão apresenta barreiras, as quais dificultam concretização dos planos de more. Esse cenário antagônico é fruto tanto da desigualdade social quanto da  falta de recurso. Nessa perspectiva, esse desafios deve ser superados de imediato para que uma sociedade integrada seja alcançada.

Pricipuamente, é fulcral pontuar que devido a desigualdade social é a falta de dinheiro muita pessoas não possui certidão de nascimento principalmente os moradores de rua  acabar não tendo acesso ao seus direitos como cidadão a saúde  e a educação por não ter documentos deriva a baixa atuação dos setores governamentais, no que concerne a criação de mecanismo que coíbem tais recorrência. Segundo pensador Thomas Hobbes o estado é responsável por garantir bem- estar da população. Entretanto isso não ocorreno Brasil, devido falta de atuação das autoridades as pessoas sem certidão de nascimento não tem participação na sociedade são consideradas como senão existice e não tem acesso beneficio , direito e não votar nas eleição.Desse modo, faz-se mister reformulação dessa postura estatal.

Outrossim, destaca-se  que apesar da Constituição Federal de 1988, garantir em seu artigo 6 o direito a saúde, educação, trabalho a todos devido afalta de recursos e a falta de fiscalização por não possui documentos impedir que esse direito seja garantido na prática. Segundo o filósofo contratualista John locke, configura-se como uma violação de contrato, já que o estado não cumpre a sua função de garantir que os cidadão desfrutem desse direitos indispensaveis.

È evidente, portanto, que ainda há entraves para garantir a solidificação de políticas que visem a construção de mundo melhor. Destarte, com intuito de mitigar a falta de acesso a cidadania necessita-se urgentemente que o Tribunal de Contas da União direcione o capital por intermédio do governodeve propor  um projeto de lei entregue a câmera de Deputados por meio de fiscalização para que possa identifica as pessoas que não possui documento para que elas possa tirar certidão de nascimento e outros documentos com objetivo de combater a desigualdade social e ter acesso ao seus direito como cidadão a fim de que tecido social se desprenda de certos tabus para que não viva realidades das sombras , assim como alegoria da caverna de Platão.