ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Inspirado pelo positivismo de Augusto Conte, a inscrição da bandeira nacional sugere que o progresso só é conquistado por meio da ordem. Todovia, a invisibilidade e a falta de acesso à cidadania brasileira, promovido pelo alto índice de indivíduos que não possuem registro civil impede que o Brasil progrida. Este relevante problema decorre, principalmente, dos traços culturais e da influência midiática.

A princípio, vale ressaltar que a mídia influencia muitos comportamento na sociedade. De acordo com Z. Bauman, “na era da informação, a invisibilidade equivale à morte” e a omissão sobre certos assuntos, torna eles irrelevantes para a população. Dessa forma, não há, na mídia, programas que abordem a problemática do grande número de pessoas sem certidões de nascimento, tornando, assim, esse assunto sem importância para a sociedade. Logo, indivíduos que não tenham o registro civil são privados de muitos direitos, como, por exemplo, o acesso à educação gratuita e à carteira de trabalho.

Ademais, outro fator que corrobora com o problema é o traço cultural. Segundo E. Durkheim, muitos comportamentos são transmitidos de uma geração para outra de forma geral, exterior e coecitiva, é o chamado “fato social”. Ou seja, muitos registros não são feitos pois antigamente era um serviço pago, e uma grande parcela da população não tinha condições, assim, essa informação é passada até hoje de pais para filhos. Consequentemente, pessoas que não tem facíl acesso à informação acabam não registrando seus filhos e essas crianças cresacem sem serem cidadãos brasileiros.

Portanto, medidas são necessárias para resolver tais impasses. Nesse contexto, os canais de comunicação, por serem de fácil acesso às massas, devem informar e conscientizar a população. Fazendo isso por meio de obras de ficção engajadas, como novelas, para divulgar a impotância e benefícios de ter o registro civil. De modo complementar, as escolas devem criar pogramas, abertos a toda comunidade, que ensinem como fazer para tirar a certidão de nascimento gratuitamente, para que as pessoas tenham acesso facíl a essa informação. Com essas medidas, o Brasil estará no caminho para atingir a inscrição da bandeira nacional.