ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Refletir sobre os problemas mais expressivos da sociedade é dever de todo cidadão, principalmente no que se refere a dificuldade de garantir o acesso à cidadania no Brasil por meio de documentos como o registro civil. Dessa forma, urge que medidas sejam tomadas para resolução da questão, que é motivada por falta de facilidade e falta de informação para fazer o registro.

A priori, convém ressaltar que a certidão de nascimento é o documento mais importante, pois este dá acesso a outros registros brasileiros. Segundo uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no nordeste e sudeste do país há mais de 500 mil pessoas sem registro de nascimento. Nesse contexto, sabe-se que um dos fatores determinantes para a temática é a falta de facilidade ao ir em busca do documento, dificuldades no meio de transporte, demora no processo, são alguns fatores que prejudicam a questão.

Sob esse viés, é importante destacar que a falta de informação para a sociedade também se faz muito presente. Nesse sentido, diversos cidadãos não compreendem a importância do registro, e deixam de ir em busca do mesmo. Indivíduos principalmente negros, pobres, e com pouco acesso ao estudo, acabam achando que é necessário ter alguns requisitos como dinheiro para obter a documentação, apesar desta ação já ser um direito gratuito para todos os brasileiros. Nesse cenário, se faz indispensável o incentivo para que a sociedade busque ter o documento. Segundo o filósofo e escritor Oscar Wilde: “O primeiro passo é o mais importante na evolução de um homem ou nação.”

Portanto, compete ao Governo Federal elaborar ações para resolução da questão. Essa ação deve ser feita por meio de maior distribuição de informações sobre os registros civis, através de campanhas nos jornais e mídias sociais mostrando o passo a passo para ter acesso as documentações, além de facilidades como meio de transporte gratuito para os membros da sociedade que possam não ter condições de irem até o cartório realizar todo o processo. Assim, a invisibilidade dos cidadãos deixará de existir, e a garantia de acesso à cidadania no Brasil poderá ser conquistada.