ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Na série “Grey’s Anatomy”, a doutora Meredith Grey atende uma paciente sem identidade e outros documentos pessoais. No entanto, é possível afirmar que a ficção não é diferente da realidade, uma vez que diversas pessoas não têm nenhum registro identificatório que as torna cidadãs. Dessa forma, é evidente que a problemática cresce não só devido à falta de fiscalização do Governo, mas também a desigualdade social no país.

Em primeiro lugar, cabe analisar a ausência de medidas governamentais para combater a falta de acesso ao registro civil. Segundo o filósofo Thomas Hobbes, o estado deve assegurar o direto dos indivíduos e promover a coesão social, entretanto, isso não ocorre no Brasil. Conforme pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 25,3% da população não têm documentos necessários como certidão de nascimento e identidade. Nesse caso, é perceptível que a postura estatal afeta gravemente a situação.

Além disso, a desigualdade social também pode ser apontada como promotora do problema. A camada mais pobre da população não obtêm documentos básicos para se tornarem cidadãos de forma legal. Consequentemente, essas pessoas são afetadas por serem “invisíveis” diante o estado e não terem acesso a benefícios sociais básicos como direito de votar, inscrever-se em concursos, entre outros.

Portanto, conclui-se que medidas severas devem ser tomadas para evitar o crescimento do empecilho. É necessário que o Governo auxilie esses cidadãos sem registro por meio de campanhas publicitárias que os ajudem a adquirir os documentos pessoais, com objetivo de garantir o acesso à cidadania ao grupo necessitado.