ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

A Constituição Federal de 1988 diz que todo brasileiro tem o direito à cidadania e a ter voz entre o povo, bem como participar de votações e outras atividades que exijam documentações. Infelizmente, essa lei não é devidamente cumprida no Brasil, visto que diversos indivíduos não possuem um registro civil e são considerados “invisíveis” no país. Isso ocorre pela falta de investimento governamental e pela desigualdade social enfrentada pela nação.

Nesse cenário, a escassez de investimentos do Estado é um desafio a ser enfrentado. Segundo o filósofo Jean Paul Sartre, “O ser humano está condenado a ser livre”. Sob tal perspectiva, o povo brasileiro tem liberdade para desfrutar de seus direitos, como obter o seu registro civil e participar de momentos importantes do Brasil. No entanto, diversos indivíduos não conseguem o seu reconhecimento como cidadão, por causa da falta de investimento do Governo, já que, diversas vezes, as autoridades não dão a devida atenção a esses acontecimentos. Assim, a população brasileira não consegue exercer o seu direito à liberdade e se torna obrigada a viver em “silêncio”.

Além disso, a desigualdade social entre a população canarinha é um entrave no que tange à questão. De acordo com o filósofo Karl Marx, “As revoluções são a locomotiva da história”. Nesse sentido, a criação do registro civil brasileiro foi um grande passo para a história nacional, com a finalidade de que todos pudessem exercer, igualmente, os seus direitos perante à lei. Entretanto, diversos indivíduos, principalmente da classe baixa, não estão inseridos, muitas vezes, nessa locomotiva, pois não receberam a sua cidadania no Brasil. Isso acontece pela desigualdade social enraizada no país, em que pessoas desfavorecidas economicamente e socialmente enfrentam dificuldades para desfrutar de seus direitos como parte de uma nação. Sendo assim, a hierarquia social no país cresce cada vez mais e dificulta a inclusão por direito do povo.

É necessário, portanto, garantir o acesso à cidadania no Brasil. Desse modo, o Estado brasileiro - órgão de autoridade máxima no país - deve, por meio de verbas, investir na criação de locais para o registro civil em cada estado do Brasil, dirigido por profissionais responsáveis pelas documentações, como policiais e advogados, que ficarão por determinado tempo em cada cidade, atendendo, gratuitamente, cada morador que, desde então, era considerado “invisível” no país. Tudo isso a fim de reconhecer todo o povo como cidadão brasileiro, disponibilizando certidões de nascimento. Outrossim, deve-se atentar à desigualdade social no Brasil. Destarte, espera-se, com essas medidas, que a lei da Constituição Federal de 1988 seja cumprida entre o povo verde-amarelo.