ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Na Grécia Antiga, os unicos considerados cidadãos eram os homens disprovidos de deficiencias; mulheres, crianças e escravos nao possuiam do mesmo privilégios, dos direitos, ou seja eram submissos. Na atualidade, diferentemente, todo e qualquer ser humano disposto ou não de diferenças sociais, são assegurados da cidadania, perante o registro social. Para que todos os membros da população tenham os mesmos ‘‘privilegios’’, é necessario documento de comprovação de nascimento, que possui grande importância em todo âmbito social e assegura que todos possuam igualmente direitos e deveres.

Sob esse viés, salienta-se, a necessidade da obtenção de registro de nascimento. Com o intuito principal de manter a igualdade entre toda a população, como descrito pelos Direitos Humanos. No ano de 1997, foi instaurada no Brasil a lei que torna esse documento gratuito, para que até mesmo a parcela mais pobre da sociedade possua-o. Entretanto, aproximadamente 2 milhões de brasileiros seguem sem a certidão de nascimento corretamente como é descrito na constituição.

Ademais, grande parcela da população não possuí benefícios igualitários, por vez sentem-se excluidos do restante da sociedade. Pois a falta desse registro de nascimento impossibilita a atribuição de toda e qualquer documentação. Em decorrência de tal falta, não é permitido sequer adentrar instituicões públicas ou privadas de ensino básico, ou obter serviços de carteira assinada, dificultando todos oa períodos de vivência do cidadão.

Para que o Brasil não venha a se tornar uma nova Grécia Antiga, onde grande parte da população não era considerada cidadãos, é necessário adotar novas medidas. É  de extrema precisão que o Ministério da Mulher, da Familia e dos Direitos Humanos junto do Ministério da Saúde, passem a redijir obrigatoriedade e busquem facilitar a obtenção do registro de cidadão. Aproximando apoio, junto das mídias sociais, aoa locais que mais apresentam pessoas sem documentação, por meio da criação de cartórios nas regiões periféricas ou até mesmo direto nos hospitais, para que assim já seja registrado desde o nascimento, pois esse documento tem como finalidade iserir aquele ser na sociedade como cidadão, para que não haja segregação.