ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Segundo o artigo I da Declaração Universal dos Direitos humanos, todos os seres humanos nascem livres e iguais perante a lei. Entretanto, tal reconhecimento somente é válido por documentos oficialmente reconhecidos perante o Estado e que ainda apresenta problemas, como a desigualdade por meio da elitização social e o descaso do governo em promover um melhor atendimento. Dessa forma, é de suma importância melhorias governamental e administrativa.

Deve-se pontuar, de início, que mesmo com toda a evolução social ainda é possível observar a elitização para o acesso do indivíduo. De acordo com o sociólogo Karl Marx, a burguesia domina sobre o proletariado de forma que os direitos do último sejam restringidos. Nesse sentido, é notório observar a facilidade de classes superiores terem visiabilidade, garantindo espaços e seus direitos cumpridos diferente da outra parte da sociedade que deveria gozar dos mesmos direitos.

Vale ressaltar, também, que as ações estabelecidas para os cidadãos, é ineficiente no que diz respeito a sua devida cumprissão. Como disse o filósofo Confúcio, se queres prever o futuro estuda o passado. Logo, é possível perceber que a história traz grandes conquistas que acabam sendo esquecidas, por exemplo a falta de preocupação do Estado em promover adequadamente registros para o indivíduo que é invisível.

Portanto, para que haja progresso na garantia do ser humano com a cidadania, urge que as Câmaras municipais juntamente com o governo invistam em uma reforma administrativa por meio de campanhas e novos centros de atendimentos que possam oferecer um serviço mais rápido e acessível para todos, com responsáveis em adquirir transferência imediata de recém-nascido e apoio aqueles que não tem conhecimento sobre o asunto, de modo que possam alcançar toda a população. Assim, pode-se acabar a invisibilidade.