ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

A obra literária de Graciliano Ramos “Vidas Secas” narra a história de uma família pobre que sofre intensamente com a seca do Nordeste. O casal protagonista possui dois filhos, que são retratados pelo escritor modernista como Filho mais novo e Filho mais velho, devido ao fato das crianças não possuírem, ao menos, certidão de nascimento ou qualquer registro civil. Em analogia com a realidade contemporânea, percebe-se que, como no livro, existem desafios para garantir o acesso à cidadania no Brasil, tanto pela discrepância econômica regional quanto pela invisibilidade de parte social.

Diante desse cenário, é notório o descaso com parte da sociedade. Nessa perspectiva, a escritora francesa Simone de Beauvoir traz o conceito de “invisibilidade social”, no qual um grupo populacional é esquecido e considerado inferior. Desta forma, indivíduos marginalizados e de baixo poder econômico, como as personagens de Vidas Secas, são ignorados pelo restante das pessoas. Nesse sentido, sem ajuda de terceiros, o grupo “invisível” fica desamparado e desconhecendo a importância do registro civil para garantir seus direitos. Por fim, a cidadania se torna um privilégio.

Outrossim, observa-se a diferença social no país. Nesse horizonte, o geógrafo Milton Santos evidencia em sua obra “Por uma outra Globalização” a diferença entre os PIBs das regiões brasileiras e traz a desigualdade e a pobreza como causa direta. Seguindo esse pensamento, é indubitável que pessoas em regiões desfavorecidas financeiramente e distantes do eixo econômico nacional - como o Nordeste - possuem dificuldade de acesso ao básico para sobrevivência, como água, alimentos e energia. Desta maneira, esta parcela social perde a esperança de uma boa qualidade de vida, despreocupadas se estão registradas ou não, se preocupando apenas em viver. Sendo assim, enquanto a desigualdade for a regra, a cidadania será a exceção.

Urge, portanto, intervenções para minimizar tais empecilhos. Logo, cabe ao Governo Federal, juntamente com o Ministério da Educação, o desenvolvimento de campanhas publicitárias educativas - utilizando cartazes e panfletos -, por meio de verbas públicas, para que as pessoas das franjas sociais tomem conhecimento da importância do registro civil, com intuito de garantir que os direitos constitucionais se apliquem a todos os brasileiros. Por conseguinte, espera-se que, futuramente, a sociedade se apresente diferente à descrita por Graciliano, sendo mais justa, livre e democrática.