ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Na Grécia antiga - berço da civilização ocidental -,eram considerados cidadãos apenas homens, filhos de pais gregos e que possuíssem terras. No Brasil atual, o registro civil é fundamental e bastante para que as pessoas nascidas no território nacional sejam consideradas cidadãs. Nesse sentido, é importante discutir a relação entre o documento, indivíduo e cidadania.

Perante essa observação, cabe analisar uma ligação entre a documentos e a percepção do ser humano como indivíduo. Essa relação fica explícita na novela “Um lugar ao sol”, na qual, Cristian, ao decidir mudar de vida assumindo a identidade do irmão gêmeo, queima seus documentos como forma de tentar apagar os registros e como lembranças de quem foi no passado. Nesse contexto, percebe-se a influência da documentação no sentimento de autoimagem e o vínculo que ele é capaz de oferecer entre o ser e sua história, sendo, portanto, fundamental para a construção do cidadão.

É preciso, ainda, destacar uma marginalização das pessoas que não possuem o registro civil. Isso porque, para existir oficialmente para o Estado e ser incluso nas ações de políticas públicas, a posse do documento é indispensável. Diante disso, mais de 2 milhões de pessoas - conforme dados do IBGE - que não são registradas, estão impossibilitadas de exercer a participação social, o que, na prática, significa a suspensão dos direitos fundamentais garantidos aos cidadãos, como: acesso a educação, saúde e direitos políticos. Assim, urge ações para retirar essas pessoas da invisibilidade.

Portanto, para que a situação descrita seja minimizada, cabe ao Governo, por meio do IBGE, realizar o mapeamento das pessoas que não possuem registro civil. Desse modo, com o auxílio dos dados estatísticos, os agentes do Instituto deverão realizar o captação deses indivíduos e a facilitação do registro por meio de multirões, bem como a retirada dos demais documentos. Assim, espera-se que esse grupo possa usufruir de seus direitos sob a sombra do Estado.