ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Em seu livro " Utopia", Thomas More imagina uma sociedade esclarecida, em que todos são capazes de participar ativamente de um processo transformador de conscientização, evidenciado dessa forma, a importância da cidadania na vida do cidadão. Diante disso, é lícito afirmar que, no Brasil as pessoas sem registro civil, enfrentam sérios desafios para a garantia da sua cidadania, como a invisibilidade perante a sociedade e a ausência ao suporte adequado governamental.

Nesse cenário, nota-se que a pessoa sem registro civil se depara constantemente, com situações de cunho discriminatório, em decorrência da sua falta de documentos, nas diversas esferas da sociedade. Nesse víeis, cabe mencionar a ideia do ilustre escritor Augusto Cury, que trata a questão da discriminação social como consequência da falta da busca de seus direitos constitucionais. Evidentemente, isso denota uma realidade na qual muitas pessoas estão inseridas, pois devido ao preconceito por parte da sociedade eles são discriminados, ou seja, excluídos dos mais diversos âmbitos, como: trabalho, escolas e atendimento médico, simplesmente por não ter documentos, pois são ambientes que exigem a apresentação de documentos. Por conseguinte, constata-se a necessidade de acolhimento e respeito as pessoas sem registro civil por toda a sociedade.

Ademais, é necessário compreender que os cidadãos sem registro civil, tendem a enfrentar problemas relacionados a falta de suporte governamental, a exemplo da necessidade de apresentar documentos para fazer cadastro de benefícios sociais. Nessa perspectiva, constata-se uma divergência com relação ao que versa a constituição federal de 1988, que dispõe sobre as garantias que os cidadãos brasileiros à, saúde, educação e segurança. Assim, observa-se, diante de condições efetivas de inclusão, como ausência de um setor no governo, que fiscalize as cidades, em busca de incluir as pessoas sem registro civil em seu banco de dados. Infere-se, então, que as políticas de inclusão dos cidadãos devem ser mais efetivas.

Em síntese, brasileiros sem registro tem enfrentados diversas dificuldades para a garantia de respeito e direito constitucional. Sendo assim, cabe a mídia estabelecer projetos publicitários dedicados a sua inclusão , visto que é um forte mecanismo de persuasão. Isto deve ser feito mediante campanhas de sensibilização, a fim de que a população pratique ações de respeito e de inclusão dos brasileiros sem documentação. Além disso, é necessário que o Ministério da Casa Civil, fiscalize as cidades brasileiras, por meio da criação de comitês fiscalizadores. O objetivo dessa medida é garantir que a pessoa sem registro, possa ser finalmente incluída no banco de dados do governo. Dessa forma essas pessoas, poderão usufruir de seus direitos e exercer propriamente seu papel de cidadão.