ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Em seu poema intitulado ‘‘José’’,Carlos Drummond de Andrade descreve quadros pessimistas por meio de uma reflexão emocional.Ao longo do texto,o interlocutor do eu-lirico é repetidamente questionado com a frase ‘‘E agora,José?’’,transmitindo um sentimento de quem não agiu ou perdeu a hora certa de agir.Analogamente,a fim de não cometer o mesmo erro de José,urge a criação de políticas públicas para o aperfeiçoamento de registros civis e a melhoria das instituições responsavéis pela emissão da documentação civil dos cidadãos.

Em primeiro lugar,vale analisar o Estado na gestão pública.Isso porque,de acordo com o filósofo prussiano Karl Marx,o Estado é maléfico,em decorrência,acima de tudo,em acatar pedidos das classes dominantes.Assim,minorias sociais,como pessoas de baixa renda,pessoas negras e crianças costumam não receber o devido amparo do governo.O reflexo deste fato pode ser constatado em regiões periféricas,as quais os moradores,em sua maioria,não possuem informações de como emitir documentos civis como:titulor de eleitor,carteira de identitade,entre outros.Segundo o portal de notícias G1,20% dos habitantes dessas regiões não possuem nenhum documento que possa comprovar sua existência ou cidadania brasileira.

Consequentemente,há o governo que promove a falta de informações para a população menos favorecida.Segundo dados de uma pesquisa realizada pelo IBGE -Instituto brasileiro de Geografia e Estatística,2% de toda a população brasileira não possuem registro de nascimento.Isso se da por conta da migração denominada Exôdo Rural,o qual pessoas saíram do campo para as cidades brasileiras no século XX.Todavia,este panorama brasileiro é vexatório,haja vista,a democracia vigente.

Portanto,medidas são necessárias para resolver o cenário atual.Cabe a Câmara dos Deputados,propor por meio de um projeto de lei,a criação de um documento que deve ser feito enquanto o bebê estiver no útero da mãe,a fim de evitar que o recém-nascido fique sem nenhum documento,o qual possa comprovar sua existência.Espera-se com essa medida a diminuição de pessoas sem documentos civis e melhoria da qualidade de vida da sociedade brasileira.