ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Cidadãos Invisíveis

O quadro “O Grito”, do pintor Edvard Munch, retrara o medo e a desesperança refletidos no semblante de um personagem envolto por uma profunda desolação. Nesse viés, para além da obra, os sentimentos da população assolada pela falta de garantia ao acesso à cidadania no Brasil são, amiudadamente, semelhantes ao retratado pelo artista. Sendo assim, torna-se crucial analisar os motivos que colaboram para essa problemática: a insuficiência estatal e o Capitalismo.

Primordialmente, é imperioso notar como o Estado contribui com esse problema. Nessa perspectiva, na Constituição Federal de 1988, em seu quinto artigo, é descrito que todos os habitantes do país são iguais perante a lei e, também, têm o direito da inviolabilidade à vida. Entretanto, ao observar a matéria do site “R7”, percebe-se que, cerca de três milhões de brasileiros não possuem, ao menos, um documento pessoal, o qual garante benefícios sociais. Logo, entende-se que o Estado tem conhecimento sobre essa situação e toma uma atitude inerte a respeito desse assunto.

Outrossim, vale ressaltar que o sistema econômico mundial destroe a sociedade. Sob esse ponto de vista, para Karl Marx, no seu livro “O Manifesto Comunista”, o Capitalismo consegue formar diversos problemas no corpo social, entre eles: a escravidão pelo dinheiro. Nesse sentido, percebe-se que tal fato é verdadeiro, já que, a FGV expõe a luta de indivíduos que tentam, diariamente, obter algum documento original, pois onde essas pessoas moram tal registro não é importante, apenas o que importa é o trabalho delas, o que as tornam escravas, sem direitos básico da vida. Desse modo, infere-se que que esse modelo econômico consegue tirar a harmonia da sociedade.

Portanto, medidas são necessárias para mitigar essa idiossincrasia. Dessa forma, faz-se mister que o Ministério da Cidadania, por meio de ajuda do IBGE, encontre esses milhões de cidadãos espalhados pelo território nacional, com o intuito de registrar essas pessoas. Por conseguinte, essa medida emanciprá a população dessa problématica e, em especial, mudará a simetria com a obra.