ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

No desenho animado “Irmão do Jorel”, o personagem principal não possui um nome, pois o seu meio social não lhe deu a oportunidade de possuir um. Analogamente à contemporaneidade, uma parcela social é invisibilizada da mesma forma, porque não tiveram acesso ao registro civil, sendo, tecnicamente, membros inexistentes da sociedade. Essa problemática é agravada, sobretudo, pela falta de debate sobre o tema e a dificuldade de acesso à cartórios em locais isolados.

Primariamente, é necessário destacar a importância da deliberação sobre a falta de um registro civil. Nesse contexto, segundo o sociólogo Zigmund Bauman, a sociedade omite informações acerca das mazelas sociais para tentar ocultá-las. Sob esse viés, a falta de debate sobre a conjuntura no corpo social brasileiro resulta em indivíduos que não reconhece a importância de possuir um registro civil e não entendem os benefícios de possuí-lo, como acesso a educação e programas sociais, como o Bolsa Família. Desse modo, é perceptível as consequências da carência de informações sobre o assunto.

Outrossim, a falta de acesso à cartórios em comunidades isoladas é um empecilho para a emissão da certidão de nascimento. Sob tal ótica, aldeias indígenas, como a Guajajaras no Maranhão, que ficam localizadas distantes dos centros urbanos, onde se encontra os cartórios, exemplifica esse ponto. Consequentemente, tal falto corrobora com o aumento do enorme contingente de pessoas sem registro civil, estipulado em 2,94 milhões de pessoas, conforme dados do portal r7. Dessa forma, é necessário garantir a esses indivíduos o acesso à certidão de nascimento.

Infere-se, portanto, que medidas devem ser tomadas. Sendo assim, é dever do Estado, agente defensor do povo, por meio de verbas destinadas ao Ministério da Comunicação, promover campanhas publicitárias para informar a população sobre a emissão da certidão de nascimento, afim de conscientizar a sociedade sobre a importância de possuí-la. Além disso, é necessário que o Ministério da Cidadania, por meio de cartórios móveis, atenda localidades isolados, para assegurar o direito de todos ao registro civil. Para que assim, os indivíduos brasileiros não sejam a releitura de um personagem animado.