ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Segundo Pierre Bourdieu “aquilo que foi criado como ferramenta de democracia, não deve ser usado como mecanismo de opressão”, o que se opõe a realidade brasileira, uma vez que, parcela da população possuí dificuldades para ter acesso à cidadania. Isto posto, ressalta-se que para ser considerado cidadão, é necessário possuir registro civil, o que por sua vez, não é acessível a todos, já que muitos logo no nascimento sofrem com o abandono parental, o que, por conseguinte, acarreta na invisibilidade social do indivíduo.

Nesse contexto, é notório que muitas crianças em situação de vulnerabilidade não possuem certidão de nascimento, documento este que demonstra sua existência ao Estado, já que foram abandonadas, ou seus pais encontram-se em situação de rua. Desse modo, aquele que ainda não possui registro, está fragilizado socialmente, sendo ele excluído de seus direitos, como é exemplificado no livro “Capitães de Areia”, em que o autor demonstra esse exclusão com seus personagens, que são crianças moradoras de rua que não têm nome próprio, evidenciando sua não existencia ao Estado.

Ademais, indivíduos que não possuem sua certidão são invisíveis na sociedade, uma vez que estes são privados de seus direitos como educação, saúde e segurança. Tal fato intensifica cada vez mais a marginalização dessas pessoas, que sem a cidadania, são expostos a condições insalubres de existencia, entre elas o trabalho forçado, além de serem mais propicíos a tornarem-se vítimas de crimes. Essa fragilidade social é relatada no filme 7 prisioneiros, em que pessoas sem documento são condicionadas ao trabalho escravo.

Portanto, é necessário que medidas sejam tomadas para garantir o acesso a cidadania. Dessa forma, cabe ao Ministério Público implementar cartórios em hospitais e maternidades, disponibilizando a certidão logo no nascimento, para que todas as crianças tenham seu documento. Além disso, é necessário que instituições sociais encaminhem aqueles que não possuem tal registro a tirá-lo, ajudando-os a tornarem-se cidadãos e usuários dessa ferramenta de democracia que sugere Bourdieu.