ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

No livro “As vantagens de ser invisível” do Stephen Chbosky o personagem Bill reforça para o protagonista, Charlie, a importância de participar da sociedade. Infelizmente, grande parte da população brasileira não possui registro civil, o que dificulta o acesso à cidadania impedindo que os cidadãos sejam participativos na sociedade, considerando que nos dias atuais esses documentos são de extrema importância.

Primeiramente, é necessário destacar a ausência de medidas governamentais eficientes para a resolução do problema. Apesar da lei N° 9534 ter tornado gratuito o registro de nascimento no Brasil, quase 3 milhões de pessoas não possuem registro de nascimento no país segundo dados do IBGE, ou seja, quase 3 milhões de brasileiros não possuem acesso à educação, aos direitos trabalhistas, a aposentadoria, direito ao voto e a vários benefícios sociais.

Ademais, é importante ressaltar o questionamento da autora V.E Schwab escrito em seu livro “A vida invisível de Addie Larue: “O que é uma pessoa se não as marcas que ela deixa para trás?”. O livro mostra a triste vida de Adeline Larue, uma personagem que, apesar de imortal, é incapaz de deixar uma marca no mundo e que, assim como as pessoas sem registro no país, vive sempre à margem da sociedade. As pessoas sem registro civil são quase tão invisíveis quanto Addie Larue, tendo igual dificuldade de acesso à cidadania e vivendo sempre com o sentimento de inferioridade e de exclusão.

Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. O Estado deve garantir que todos tenham documentação pessoal por meio da exigência da certidão de nascimento logo após o nascimento. O Estado também deverá realizar pesquisas com os fins de encontrar os brasileiros sem registro civil e fornecer auxílio para que eles consigam obter todos os documentos necessários. A mídia deve usufruir do seu poder de persuasão para conscientizar a população a respeito do problema. Acredita-se que assim todos os brasileiros teriam acesso à cidadania e poderiam participar da sociedade como o personagem Charlie, deixando de ser invisíveis como a Addie Larue.