ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

No Brasil o documento oficial que grande parte da população obtém após o nascimento é a cestidão. Segundo a Constituição Federal todos os indivíduos são iguais perante a lei. No entanto, a classe baixa presente na sociedade brasileira acaba sendo excluída da taxa de natalidade do país, sendo ela, calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE) e assim tendo diversos direitos básicos ocultados.

Em primeira análise, a invisibilidade desse grupo menos favorecido gera problemas, como por exemplo, a alta criminalidade nas comunidades. No filme “Cidade de Deus” retrata a vida da população carioca nas favelas. Desta maneira, o cotidiano apresentado na narrativa, apenas ressalta o modo de vida da população isolada, que muita das vezes não se importa comum documento importante e necessário para todos.

Em segundo lugar, esse grupo isolado é prejudicado, pois não conseguem ter acesso a recursos básicos como saúde e educação. Segundo Émile Durkheim , sociologo francês uma sociedade em desarmonia social possui uma série de impasses. Desta maneira, o registro obtido pelo cartório é essencial, porque a pessoa entra para a estátistica como ser humano nascido da república federativa e assim tornando-se cidadão.

Ademais, o Ministério da Justiça juntamente como Ministério da Educação deve elaborar projetos e campanhas com a ajuda da ONGs, para conseguir contato com todos os lugares e conciêntizar a população com a finalidade de democratizar a obtenção de documentos, principalmente o registro de origem - por meio de cartazes, palestras e visitas realizdas pelo CRAS em todas as moradias. Com isso, todos habitantes vão está inceridos no índice de desenvolvimento do país com todos seus direitos presente.