ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

De acordo com o artigo 6º da Constituição brasileira, todos os cidadãos possuem direitos básicos e igualitários. Contudo, muitos ainda sofrem com a invisibilidade, assim tendo acessos primordiais, como o registro civil, cessados. Portanto, o debate sobre a garantia de ascesso à cidadania no Brasil é indispensável. Para isso, é de alta relevância a consideração de fatores como: preconceito e negação de direito.

Certamente quando se há a prática de qualquer tipo de preconceito, os direitos civis são  Instantaneamente deixados em segundo plano. Tal ato exala a força do, algo que deve ser repudiado quando se pensa em alcançar uma sociedade justa. Adicionalmente, é possível citar um episódio de racismo ocorrido na capital pernambucana. Nesse cenário, uma cidadã foi impedida de entrar em uma loja, simplesmente pela sua tonalidade de pele, tendo seus direitos completamente negados. Consequentemente, atidudes como tal, devem ser veementemente evitadas, para que se haja algum avanço social.

Aproximadamente três milhões de brasileiros não possuem nenhum registro de nascimento formal em cartórios. Certo número é mais abrangente em áreas de desvantagem social e econômica, fazendo bem presente em comunidades negras e campestres. Apesar de parecer pouco, a quantidade representa a desigualdade, ainda presente no cenário atual. É evidente que para haver uma diminuição desses dados, a população precisa se homogenizar e tornar-se mais ambientada entre si.

Logo, o papel do Governo Federal faz-se muito relevante no que se diz a respeito de uma inclusão social e cultural. Assim, poderiam ser formulados progamas e planos a fim de democratizar o acesso à registro de nascimento e gerar um sentido de comunidade mais amplo. Portanto, com essas implantações, a sociedade brasileira sofreria menos com desigualdades e seria mais unificada.