ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Manoel de Barros, grande poeta pós-modernista, desenvolveu, em suas obras, uma “teologia do traste”, cuja caraterística principal reside em dar valor às situações frequentemente esquecidas ou ignoradas. Sob a ótica barrosiana, faz-se preciso, valorizar a problemática da invisibilidade e do registro civil como garantia de acesso à cidadania no Brasil. Nesse sentido, a fim de dissertar e argumentar sobre essa temática, é importante analisar a negligência estatal e a educação brasileira.

Mormente, deve-se salientar a ausência de medidas governamentais eficazes para fornecer a certidão de nascimento de forma igualitária. Nessa conjuntura, Otto Von Bismarck, estadista mais importante da Alemanha do século XIX, afirmou que o Estado deve garantir o bem-estar social da população. Sob esse viés, na medida em que existem pessoas vivendo sem o registro civil, impedidos de exercer seu direito de cidadania como a participação política por meio do voto, observa-se a falha da função do poder público, o que é evidente no país.

Ademais, é fundamental apontar que uma parcela da população se mostra alienada. De acordo com o musicólogo Vladimir Jankélévitch, em seu livro entitulado “Paradoxo da moral”, o homem moderno carrega uma cegueira ética, ou seja, as pessoas apresentam passividade frente aos impasses enfrentados. Similarmente, os cidadãos brasileiros não enxergam que esse estado de invisibilidade ocasionado pela falta de documentos pessoais acarreta em um aumento da discriminação, preconceito, desigualdade e exclusão social. Essa situação ocorre, porque a população assume uma postura individualista e não se movimenta em prol de mudar essa condição. Desse modo, é inadimissível que esse cenário continue a perdurar.

Infere-se, portanto, que medidas são necessárias para atenuar esse entrave. Sendo assim, cabe ao Ministério da Cidadania formular políticas públicas eficazes com o objetivo de fornecer, facilitar e acelerar o processo de registro civil de jovens e adultos de baixa renda e moradores de áreas de difícil acesso. Paralelamente, é imperativo que o Ministério da Educação promova uma série de palestras em escolas, ministradas por especialistas no assunto, que tenham alunos do ensino fundamental e médio como público-alvo. Essa ação deve ser compartilhada na rede social do Ministério em formato de “live”, com a finalidade de trazer mais clareza sobre a discriminação social e a importância do exercício da cidadania. Assim, torna-se possível a construção de uma sociedade permeada pela incorporação dos elementos elencados na Magna Carta.