ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Historicamente, “ser” cidadão é ter seus direitos e deveres garantidos. Entretanto, no Brasil, a garantia do acesso à cidadania relaciona-se ao registro civil. Assim, nota-se grande desigualdade social, bem como o aumento de desemprego. Dessa forma, abordar sobre essa temática é de extrema prudência e relevância.

Nesse contexto, é notória uma grande desigualdade social, visto que pessoas que não possuem registro de nascimento e civil, não são consideradas cidadãs, ou seja, não são incluídas na sociedade. Segundo a teoria de Zygmunt Bauman, intitulada “modernidade líquida”, defende que a sociedade atual possui relações sociais mais fluidas e se preocupam cada vez menos com o outro. Assim, abordar sobre a desigualdade social e sua relação com a garantia do acesso à cidadania, faz-se necessário.

Outrossim, é perceptível o aumento do desemprego no Brasil, principalmente, em regiões mais desenvolvidas economicamente. A Constituição Brasileira, garante direito ao trabalho à todos cidadãos. Contudo, há empresas e empregos que não admitem trabalhadores sem registro civil, ou seja, essas pessoas não são consideradas cidadãs. Além de excluir parte da sociedade, aumenta o número de desempregados exponencialmente.

Em síntese, o Ministério da Cidadania, órgão responsável pela cidadania no país, deve promover palestras gratuitas e online, por intermédio de redes sociais, garantindo que cidadãos são todos que vivem no Brasil, independente se há ou não registro civil, a fim de reduzir a desigualdade social, gerando maior inclusão. Destarte, haverá menor exclusão social.