ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

“Sem saber quem somos, todo resto não é nada”. Máxima de Jacqués Derrida, escritor espanhol, atrela-se à questão da dificuldade do acesso à cidadania no Brasil, uma vez que o preconceito e o silenciamento social são efeitos desse óbice e trazem prejuízos à nação. Ademais, as discrepâncias sociais e a ineficácia de leis já existentes contribuem para esse cenário. Diante disso, um debate acerca do assunto é indispensável.

É impressionante observar, os fatores antrópicos que corroboram a problemática. Nesse sentido, é plausível pautar-se no fenômeno da cgueira moral de José Saramago - o qual caracteriza a alienação da sociedade frente à problemas alheios como fruto da insensibilidade, preconceito e falta de empatia. Hodiernamente, isso se materializa quando as pessoas se calam diante da “invisibilidade” daqueles que não possuem registro civil. Sendo assim, é visível que ações humanas têm a própria humanidade como vítima.

Além disso, a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5, preconiza a Isonomia Social como ferramenta responsável por assegurar igualdade, cidadania e autonomia a todos, sem distinção de qualquer natureza, e é dever governamental torná-la ampla e tangível. Todavia, a desigualdade social e a acentuada negligência do Estado impedem o acesso da coletividade às premissas da legislação. Logo, mesmo que o Brasil esteja entre as quinze principais nações econômicas do mundo, ainda assim, não garante ao povo brasileiro todos os direitos previstos em sua carta magna.

Diante do exposto, é dever do Ministério da Cidadania promulgar campanhas sociais, por meio de recursos aquisitivos públicos, que vizem conscientizar as pessoas sobre a necessidade da cidadania para a manutenção do bem-estar e equilíbrio sócio-econômico, assim, a população será orientada sobre a importância do registro civil para uma sociedade justa e equilibrada. Desse modo, promover-se-á a completude do “saber quem somos” em concordância a Jacqués Derrida.