ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Na Antiguidade Clássica, em Atenas, sser cidadão significava que o indivíduo tinha o direito de participar da política. Sob esse viés, o Brasil adota essa mesma postura, isto é, para a atividade política exige que a pessoa tenha os documentos que fazem parte da cidadania. Nesse contexto,para combater a invisbilidade perante o Estado e evitar a exclusão do indivíduo das ações públicas, bem como a marginalização, deve-se garantir a cidadania aos brasileiros.

Em primeiro lugar, o Senado Federal alega que o reconhecimento do país a uma pessoa acontece pela certidão de nascimento.Dessa forma, a preseça desse comumento é de suma importância pois impede a marginalização. Assim, a criança que possui esse documento terá acesso aos direitos básicos que são oferecidos a ela, como escolarização e o acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Ademais, na lógica dos ensinamentos gregos, o debate político deve acontecer entre a população para o bem da comunidade. Desse modo, ter documentos que comprovem a cidadania é pré-requisito para o exercício da democracia. Por conseguinte, o registro civil promove a entrada do indivíduo na vida pública, tornando-o ativo nas decisões e debates dos orgãos do Estado.

Fica evidente, portanto, que garantir o acesso á cidadania no Brasil é algo fundamental para combater a invisibilidade. Nesse cenário, veículos de informações, como canais de televisão, devem apresentar a importância da documentação pessoal.Para isso, as emissoras precisam chamar a atenção dos telespectadores com as medidas necessárias sobre onde encontrar um orgão para registro civil e explicar que a vida pública depende da posse dele. Paralelamente, cabe ao Estado adotar políticas públicas que levem informações sobre a necessidade de combater a invisibilidade da população. Logo, o efeito dessas ações fará do Brasil um país mais democrático e menos desigual.