ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Na Revolução Industrial no século XVIII, as pessoas pobres, sem bens, e de maioria negras, eram vistas como um zero à esquerda pela sociedade, totalmente em valores e descartáveis. De aneira análoga a isso, ainda hoje no Brasil, essa mesma classe de pessoas ainda não são devidamente valorizadas, e reconhecidas pelo o Estado, por sequer terem o documento mais importante de todo cidadão, a certidão de nascimento. Nesse prisma, destacam-se dois aspectos importantes: A desvalorização de pessoas negras e de classe baixa, ademais a falta de valores obrigatórios a essas pessoas.                                                                                                                            Primeiramente, é indubitável ressaltar que o alvo de toda essa invisibilidade são apenas essas pessoas que são a maioria em nosso país. Segundo o IBGE, aproximadamente 1,5 milhões de pessoas apenas no Sudeste não possuem registro de nascimento. Sendo assim,sem qualquer tipo de comprovação de existência, e algo que era para ter ao nascer, muitos morrem sem ter.                                                                                                 Outroassim, apesar disso tudo, gera ademais a falta de seus valores obrigatórios, pois sem registro de nascimento, tal cidadão não tem outros documentos como, título de eleitor, carteira de trabalho, e também o direito de se matricular em uma instituição educacional, sem poder se formar e ter beneficios sociais . Contudo , disse Immanuel Kant: “O ser humano é aquilo que a eduação faz dele”, sendo assim, a educação é um direito extremamente importante, não garantido a essas pessoas.                                   Mediante a isso, faz-se necessário a adoção de medidas que venham diminuir  o número de pessoas sem o registro de nascimento. Por conseguinte, cabe ao Governo Federal criar leis para todos possam facilmente ter o acesso a esses documentos pessoais, além de criar projetos e pesquisas para reunir tais pessoas a fim de garanti-lás seus direitos, e somente assim, termos uma sociedade mais igualitária e com seus direitos supridos.