ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Na série “Grey´s Anatomy”, da netflix, é retratada a vida e o cotidiano de Meredith Grey e seus companheiros de trabalho do hospital Grey-Sloan. Em um atendimento emergencial a uma garota de 8 anos, MEredith percebeu que ela não possuia registro civil, impossibilitando-a assim de receber a ajuda médica. Não distante da ficção, a ivisibilidade das pessoas devido à falta de documentos de identificação está aumentando na realidade brasielira. Desse modo, fatores como a insuficiência do Estado com relação à pobre distribuição de informações e a falta de conscientização social acerca do tema são tópicos que devem ser discutidos.

Diante desse cenário, deve-se citar a insuficiência estatal como um dos pontos negativos no combate a essa problemática. Segundo o IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, aproximadamente 3 milhões de brasileiros não possuem regristro civil, o que acarreta na limitação do acesso a direitos como a saúde e a educação que são, de acordo com a Constituição federal de 1988, obrigação do Estado para com a sociedade.

Ademais, é de suma importância afirmar que a falta de conscientização da população acerca do tema é outro impulsionador da propagação do problema. De acordo com o filósofo Pitágoras, “Para que não tenhamos que brigar com os homens, é necessário educar as crianças”, ou seja, se as crianças entenderem a importância de ter o registro civil quando pequenas, no futuro, a falta de documentos de identificação deixará de ser um contratempo.

Depreende-se, portanto, que medidas devem ser tomadas para acabare com este problema. Para isso, é imprescindível que o Ministério da Justiça em parceria com o Ministério da Educação, por meio de projetos sociais e propagandas midiáticas, façam com que as pessoas entendam a importância do registro civil e que, paralelamente, as crianças sejam ensinadas a tê-lo sempre em mãos, com a finalidade de alcançar uma equidade social, o que é uma lei com base na Constituição. Assim, nenhum indivíduo irá passar pelo que a garota da série sofreu.