ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Dados do site G1 mostram que 89,1% da população brasileira têm certidão de nascimento e RG. Embora seja uma conquista, o problema da invisibilidade e do não acesso à garantias dos cidadãos brasileiros pelo Estado continua presente, visto que muitas pessoas ainda não possuem tais documentos, tanto por falta de informações, quanto por falta de oportunidades.

Inicialmente, é preciso salientar que a falta de informações é uma causa latente para o problema. Segundo o filósofo Foucault, alguns temas são silenciados para que estruturas de poder sejam mantidas. Quando refere-se à falta de informações, observa-se um grande interesse por parte do Estado, pois as pessoas sem esses documentos não tem direito à garantias do governo, o que é lucrativo na sociedade capitalista.

Em segundo plano, outra causa para a configuração do problema é a falta de oportunidades para as pessoas de classes sociais mais baixas. De acordo com a filosofia Ubuntu, uma sociedade só é completa se todos forem iguais. Sob essa lógica, se houvessem oportunidades para todos, a procura para tirar tais documentos seria maior, pois a procura por estudos e empregos com registro na carteira aumentaria, e as pessoas mais pobres deixariam de trabalhar como autônomos ou em locais com salários muito baixos e sem nenhum direito.

Portanto, uma intervenção faz-se necessária. Para isso, é preciso que o Estado promova debates em locais públicos, panfletos informativos para distribuição nos ônibus e comerciais na televisão, a fim de mostrar a importância desses documentos, aumentar a procura, as oportunidades de estudo e emprego para todos, e fazer com que o número de  pessoas invisíveis no país diminua. A partir dessas informações, o Brasil poderá de configurar um país melhor.