ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Manoel de Barros, poeta pós-modernista, criou em suas obras uma “teologia do traste”, a lógica barrosiana refere-se a situações frequentemente esquecidas o uignoradas. Tal conceito pode ser comparado a invisibilidade vivenciada por pessoas sem registro civil, as quais tem seu acesso a cidadania dificultado. Deste modo, torna-se necessário analisar a ineficiência estatal e a desigualdade socioeconômica para reverter esse quadro deletério.

Em primeiro lugar, é importante ressaltar que a falta de investimentos em ações que tornem possível o acesso ao registro civil é fruto da fragilidade do Estado, os quais criam mecanismos que coíbem tais recorrências. De acordo com o conceito de instituições zumbis, do sociólogo Zygmunt Bauman, os meios dispostos pelo Estado designados a emissão de documentos não funcionam como foram idealizados, tornando o acesso a esse serviço pela população mais vulnerável difícil. Destarte, é evidente que a ineficiência da máquina administrativa em atender pessoas marginalizadas de zonas interioranas e periféricas revela-se como um dos fatores que colaboram para a perpetuação da problemática.

Ademais, a desigualdade social e, principalmente, econômica é outro desafio a ser superado pelo problema. No início dos anos 1900, os negros recém-libertos foram expelidos dos centros urbanos e tiveram seus direitos básicos negados, consequentemente, essa ação resultou em uma grande exclusão dos corpos realizados e pobres do acesso a documentação e garantia dos direitos sociais fundamentais que podem ser percebidas ainda no cenário hodierno brasileiro, uma vez que, a maioria das pessoas sem registro civil são pretas e pobres. Logo, é notório que o impasse afligem pessoas racializadas e desafortunadas de modo mais severo.

Infere-se, portanto, a urgência da mitigação dos entraves em prol da amenização da problemática. Assim, cabe a Câmara Nacional, por meio de um alteração no percentual de investimentos - mudança na lei de diretrizes e orçamentárias, LDO - ampliar os gastos com políticas públicas e criação de novos postos de agências responsáveis pela emissão de documentos básicos, visando diminuir a desigualdade social e expandir o serviço de emissão de registros as zonas mais afastadas do centros do urbanos. Dessa maneira, poder-se-á fazer cumprir a lógica barrosiana, garantindo o acesso à cidadania à todos.