ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Manoel de Barros, grande poeta pós-modernista, desenvolveu em uma de suas obras a ´´teologia da traste,´´ cuja a principal característica reside em dar valor ás situações frequentementes esquecidas ou ignoradas. Segundo a lógica barrosiana, faz-se preciso, portanto, valorizar a problemática ao acesso da cidadania no Brasil. Nesse sentido, a fim de mitigiar os males relativos a temática é importante analisar a negligência estatal e a lacuna educacional.

Em primeiro plano, deve ressaltar a deastenção estatal como um dos impulsionadores da invisibilidade do registro civil. Nesse cenário, o filósofo inglês do século XVII Thomas Hobbes em seu livro ´´Leviatã,´´´defende a obrigação do Estado em proporcionar meios que auxiliem o progresso social pois, um dos deveres das políticas públicas é contribuir com o acesso a cidadania por meios de medidas facilitadoras. Logo, é inaceitável que essa situação perdure na coorporação brasileira assim trará consequências prejudiciais para o país.

Em segundo plano, sob óptica do filósofo e educador brasileiro também conhecido como o Patrono da educação brasileira Paulo Freire ´´A educação não transforma o mundo, a educação transforma pessoas e pesssoas transformam o mundo.´´ Em virtude disso,  o acesso ao registro civil depende do atrativo econômico. E por isso periferias, quilombos, comunidades indígenas e as regiões rurais enfrentam os maiores obstáculos no país. É mister, que medidas cabívies devem ser criadas para resolver essa conformidade.

Infere-se, portanto, que é inaceitável o país chegar nessa condição deprimente. Nesse contexto, cabe ao Ministério da Cidadania e o Ministério da Fazenda na criação do aplicativo ´´Sou cidadão´´ com o objetivo que essa população de baixa renda tenham direitos as informações necessárias sobre o registro civil. Assim cabe, ao Ministério da Fazenda disponibilizarem verbas para as compras de tablets e o Ministério da Cidadania na criação do aplicativo ´´Sou cidadão.´´ Dessa forma, essa população irá ter o acesso ao registro de maneira imediata. Assim, como o livro de leviatã teremos uma sociedade justa e igualitária para todos.