ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

No livro pré-modernista “Triste fim de Policarpo Quaresma”, do escritor Lima Barreto, o major Quaresma, admirador das riquezas nacionais, acreditava que, se superados alguns desafios, o país atingiria o patamar de nação desenvolvida. Ao observar, contudo, a questão da invisibilidade e registro civil dos brasileiros, percebe-se que esses obstáculos ainda não foram superados. Dessa forma, é relevante destacar a escassez de informação sobre o documento de certidão de nascimento e os prejuízos que esse impasse acarreta, uma vez que compromete na garantia de acesso à cidadania no Brasil.

É necessário, a princípio, avaliar a falta de acesso de informação sobre a certidão de nascimento como um entrave no que tange ao problema. Perante a essa ótica, recai uma reportagem disponibilizada pelo portal “G1.Globo” que afirma que mais de 2 milhões de cidadãos não possuem tal documento. Diante de tal exposto, ao não saberem como fazer, onde realizar ou o que é esse registro, a cidadania dessa população é violada, tendo em vista que com a certidão o Estado reconhece oficialmente um cidadão. Nesse sentido, faz-se necessário disseminar o conhecimento para que se possa superar essa conjuntura.

Ademais, é lícito postular sobre a importância desse documento pessoal para todos na sociedade. Por esse ângulo, segundo o site “Senado.Leg”, é possível ter acesso a benefícios sociais, matrículas de crianças nas escolas, carteira de identidade e entre outros documentos, apenas com a posse da certidão de nascimento. À vista disso, depreende-se a necessidade desse registro, haja vista que com ele, assim como afirma a Constituição de 1988, todos serão reconhecidos por lei, podendo usufruir, desse modo, de seus direitos e deveres. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Em suma, é mister que o Estado tome providências para superar o quadro atual. Para isso, é imprescíndivel que o Governo Federal, por intermédio das mídias, escolas e propagandas, propague o conhecimento e informação acerca do mais importante e relevante documento dos cidadãos: a certidão de nascimento - informando como fazer, onde realizar e o que é esse registro -, a fim de acabar com os “invisíveis” brasileiros e, de uma vez por todas, garantir o acesso à cidadania no Brasil. Dessa maneira, assim como acreditava o major Quaresma, a nação tornar-se-á desenvolvida.