ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

No livro “A Rainha Vermelha”, é retratado uma sociedade desigual, na qual, pessoas que possuiam sangue prateado correspondiam a alta sociedade enquanto as pessoas de sangue vermelho eram excluidas de usufruirem dos mesmos direitos. Fora da ficção, o cenário desigual representado no livro se relaciona com a realidade de muitos brasileiros que não possuem o registro de nascimento. Esse cenário sucede devido a negligência governamental e a escassa abordagem do tema.

Em primeiro plano, é válido ressaltar a insuficiência governamental como um dos complicadores do problema. Segundo a filosofia Hegeliana," O Estado é como um pai que tem como dever proteger seus filhos". Entretanto, esse conceito encontra-se deturpado ao que se diz respeito ao numero alarmante de  cidadãos que não possuem registro civil o que prova que o Estado não está cumprindo seu papel como “pai”, pois ainda ocorre o ataque ineficaz as raízes do problema.

Em segundo plano, a falta de análise a respeito do tema fomenta a questão. De acordo com a primeira lei de Newton um corpo tende a permanecer em seu estado de inércia até que uma força atue sobre ele. Nessa perspectiva, é possível analisar que uma “força” não tem sido aplicada corretamente para garantir aos indivíduos seu acesso a cidadania, visto que as medidas tomadas não tem suprido a demanda de pessoas sem o resgistro de nascimento, a partir disso, muitos indivíduos são impedidos de se tornarem agente ativos na sociedade.

Torna-se evidente, portanto, que medidas precisam ser tomadas para solucionar a invisibilidade e registro civil no Brasil. Nessa ótica, o Governo Federal-como instáncia máxima do executivo- deve investir em recursos para administrar a demanda de pessoas e cobrir a lacuna no registro civil de muitos indivíduos, por meio de verbas governamentais a fim de proporcionar aos brasileiros o que foi negado em “A Rainha Vermelha”.