ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Em “No Meio Do Caminho”, Carlos Drummond retrata, de modo figurado, os desafios que a humanidade enfrenta na vida. Hodiernamente, há uma “pedra” no “caminho” dos brasileiros em relação ao registro civil como garantia de acesso à cidadania, o que ocasiona a invisibilidade de grande parcela da população. Sendo assim, surge um grave revés, em virtude de um legado histórico e que prejudica o desenvolvimento da sociedade.

A princípio, é notório que o imbróglio persiste na sociedade desde o inicio da democracia, até a contemporaneidade. Sob essa ótica, a cidadania na Grécia Antiga era restrita à poucos indivíduos e, com o passar do tempo, tal privilégio passou a abrangir mais seres humanos. No entanto, mesmo na atualidade, parte considerável dos brasileiros não é considerada cidadã, devido à falta do documento de registro civil e, por conseguinte, é privada de direitos essenciais para o ser humano. Portanto, é inaceitável que o probema do acesso à cidadania, que existe desde a Antiguidade Ocidental, persista no Brasil, uma vez que gera a invisibilidade social de diversos indivíduos.

Outrossim, convém ressaltar a exclusão de brasileiros do acesso à cidadania, pela falta do registro de nascimento, como um óbice para o desenvolvimento social. Sob esse viés, Helbert José afirma cinco pontos como cruciais para que a comunidade se desenvolva, sendo dois dentre eles, a igualdade e a participação. Entretanto, tais ítens não são assegurados no país, haja vista que a problemática em relação à garantia de acesso à cidadania é responsável por privar parcela da nação de participar da sociedade, tornando-a desigual. Dessa maneira, é inadmissível que tal imbróglio persista pois, indubitavelmente, prejudica o aprimoramento do corpo social ao impedir que este prospere.

Logo, diante dos fatos supracitados, faz-se mister uma intervenção pontual para solucionar a questão. Para tanto, cabe ao Estado, em conjunto aos meios de comunicação, conscientizar os indivíduos a respeito da importância do registro civil como garantia de acesso à cidadania. Isso deve ocorrer por meio de campanhas publicitárias e anúncios ao redor das cidades, adquiridos, por exemplo, com doações e arrecadações monetárias, a fim de reduzir a invisibilidade social e, consequentemente, minimizar o óbice. Assim, o país se aproximará do desenvolvimento social à partir dos cinco pontos estabelecidos por Helbert José e, desse modo, essa “pedra” será retirada do “caminho” do corpo social brasileiro.