ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Em “Bacurau”, filme brasileiro, é retratado o drama dos moradores de um povoado que não consta em nenhum mapa. Quando os habitantes de Bacurau descobrem essa situação, percebem a dimensão do contexto de desigualdade social e invisibilidade em que estão inseridos. Analogamente, ao observar os dados referentes às pessoas sem registro civil no Brasil, nota-se que a cidadania ofuscada não está restrita à ficção. Nessa premissa, fica válido citar, dentre os fatores que contribuem para esse cenário impiedoso, os reflexos do passado e a falta de divulgação midiática.

A partir disso, faz-se necessário recordar as raízes históricas do problema que distancia indivíduos e cidadãos. Sob tal ângulo, na antiga Atenas, o direito à cidadania foi negado para multidões por meio da justificativa de não ser do sexo masculino ou filho de pai e mãe atenienses. Não obstante, essa lógica, mesmo que discretamente, é reproduzida no território brasileiro. Prova disso, a dificuldade na aquisição da certidão de nascimento predomina entre a população negra e pobre.

Ademais, por envolver indivíduos na margem da extrema pobreza, é necessária uma veiculação de campanhas mais abrangente, que não se limita à internet. Nesse caso, deve haver uma divisão de tarefas para que todas as instituições, incluíndo as não governamentais, divulguem sobre a gratuidade do registro de nascimento. Quando cidadãos brasileiros não se mobilizam, o papel da cidadania não é cumprido eficazmente. Posto isso, confirma-se o argumento escrito por Gilberto Dimenstein, no livro “O cidadão de papel”, segundo o qual as leis brasileiras, sobretudo os deveres, são válidos apenas na teoria.

Urge, portanto, a necessidade de acolher os grupos sociais das pessoas sem documentação, garantindo-lhes cidadania. Para tanto, o Ministério da Cidadania - órgão responsável pelos direitos cidadãos - deve dividir as responsabilidades no que tange à criação de campanhas de aquisição de registro. Assim, escolas e ONGs, em parceria com a mídia, divulgariam tais campanhas e prestariam serviço assistencial em comunidades carentes. Dessa forma, a invisibilidade, tal como mostrado em “Bacurau”, será apenas ficção.