ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

No livro “1984”, do escritor britânico George Orwell, apresenta-se uma realidade distópica em que cidadãos podiam ter seus registros de vida apagados. E, com o “duplipensamento” – técnica para mascarar a verdade – sua existência era invalidada e esquecida. Fora das fronteiras literárias, milhões de brasileiros não possuem certidão de nascimento, o que os torna inexistentes para o Estado. Dentro dessa problemática, surgem algumas ramificações, como as dificuldades para o acesso ao registro e os entraves que a sua falta traz à vida de um indivíduo.

Assim, sobre o assunto em questão, nota-se que o registro de nascimento não é acessível a todos os brasileiros. Apesar de gratuita desde 1997, a certidão de nascença não é buscada por muitas pessoas (no país, quase 3 milhões, segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Esse aspecto pode se dar por diversas razões, como a falta de informação, difícil acesso a cartórios ou irresponsabilidade parental. Vê-se aí a dimensão de um problema complexo.

Outrossim, percebe-se que uma pessoa não registrada encontra diversos entraves no cotidiano. Posto que sua existência não é reconhecida pelo Estado, seu direito a outras necessidades – como trabalhar, votar e estudar – é negado, uma vez que não é capaz de acessar os documentos para tal. Assim, nota-se o que é necessário para ser “cidadão”.

Infere-se, por fim, que o registro de nascimento não é acessível a toda a população brasileira, mas é extremamente necessário. Portanto, cabe ao Poder Público, por meio do patrimônio acumulado, investir em meios que facilitem a documentação de nascença, a fim de superar dificuldades sociais. Para tal, pode fornecer informações e implementar cartórios em comunidades marginalizadas. Ademais, cabe à mídia, por meio das plataformas de comunicação, ampliar a divulgação de fatos e dados sobre documentação pessoal, para que o acesso a tal não seja restrito – esse seria o cumprimento de seu papel como formadora de opinião. Assim, cidadãos não serão invalidados pelo “duplipensamento” moderno.