ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

No filme brasileiro “Tropa de Elite”, é mostrado a realidade de jovens e crianças que sofrem pela ausência de cumprimento dos direitos básicos, apenas por não serem reconhecidos como cidadãos. Em consonância com a realidade brasileira, tal fato retratado no longa-metragem é muito presente, no qual, pessoas taxadas de  invisíveis sofrem diariamente pela falta de acesso à cidadania no Brasil. Isso ocorre, devido à negligência governamental, trazendo assim, restrição dos indivíduos à educação e ao trabalho.

Sob essa análise, é necessário destacar que, de acordo com a reportagem exibida no “Profissão Repórter”, programa da emissora Globo, grande parte dos indivíduos mais carentes, principalmente os que moram em cidades do interior brasileiro, não possuem documento de Registro civil, pois, esses cidadãos sofrem com a negligência governamental logo ao nascerem, não tendo cartórios disponíveis no local onde residem, e muito menos a possibilidade de se deslocarem à cidades próximas, a fim de obterem o documento de grande importância para a garantia dos direitos. Tal problemática precisa urgentemente ser alterada.

Consequentemente, a falta  da certidão de nascimento impede o reconhecimento da existência do indivíduo pela sociedade, tirando a possibilidade do sujeito ter acesso à educação, que é um direito garantido pelo artigo 6° da constituição brasileira, e ao trabalho, que por sua vez é um direito social garantido a todos. Tal cenário precisa urgentemente ser alterado, a fim de promover  o bem-estar e igualdade social entre os cidadãos brasileiros.

Portanto, são essenciais medidas operantes a fim de garantir o acesso à cidadania no Brasil. Para isso, é necessário que o Governo Federal, por meio do poder legislativo, em parceria com o executivo, crie e execute leis, a fim promover a fiscalização nos municípios mais afetados, promovendo a implantação de cartórios em locais  no qual não estão disponíveis, e também, promover o incentivo da população por meio de campanhas e palestras públicas, adquirirem sua certidão de nascimento e os demais documentos importantes, a necessidade deles para a garantia dos direitos. Trazendo assim, dignidade, humanidade, respeito e igualdade para cidadãos brasileiros.