ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Cidadão é o individuo que possui direitos e deveres na sociedade, afirma a Constituição Federal. Logo, para ser reconhecido, oficialmente, o sujeito precisa dos seus documentos pessoais. Entretanto, a realidade é diferente, pois existem pessoas que não apresentam tal, passando por um processo de invisibilidade social. O certo é que a problemática existe graças ao difícil acesso aos Cartórios, trazendo um ser humano sem a disponibilidade de seus direitos.

Em primeira análise, sabe-se que cidades mais afastadas, principalmentes, os interiores, poucas possuem o Cartório - órgão responsável pela oficialização de documento - precisando haver um deslocamento até as cidades principais, além das péssimas condições das vias públicas. Necessitando-se assim haver a criação de uma auxílio econômico para acessar tal órgão. Dessa maneira, observa-se que a problemática advém e causas financeiras.

Ademais, a não obtenção dos documentos pessoais, não possibilita a garantia dos direitos individuais, já que, para ter acesso à diversas áreas públicas como: escola, universidade, saúde, tem-se a necessidade de tal. Logo para que o artigo de número um da Organização dos Direitos Humanos: todo individuo tem direito à vida, à saúde, à  cultura e à cidadania, precisa-se haver mudanças nessa realidade de invisibilidade social.

Portanto, para que a sociedade possua seus direitos, O Ministério da Economia - principal órgão regulador das finaças do país - deve criar um auxílio econômico, por meio da retirada de capital obtido dos impostos, para que as pessoas tenham condições de alugarem um transporte, a fim de conseguirem seus documentos. Além disso, o Ministério dos Direitos Humanos - principal órgão garantidor dos direitos dos individuos - deve garantir que a sociedade tenha disponibilidade de seus direitos após a obtenção de seus documentos. Dessa forma, a população exercerá sua cidadania.