ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Na série “La casa de papel”, do serviço de streaming “Netflix”, é retratada a história de um grupo de pessoas que se junta para cometer um assalto. Ao longo da trama, percebe-se que o comandante da equipe não possui nenhuma documentação que permita que ele seja reconhecido pelo Estado. Fora da ficção, é fato que a realidade apresentada pode ser relacionada àquela em que vive os brasileiros: em que a invisibilidade civil é um problema recorrente. Logo, a falta de incentivo do governo e falta de acesso à cidadania devem ser mencionados quando  assunto é a escassez de documentação.

Em primeiro lugar, é importante destacar que o não incentivo do governo é uma das principais causas do problema. De acordo com o filósofo Thomas Hobbes, é dever do Estado garantir os direitos e bem-estar da população. Dessa forma, fica evidente que as pessoas carecem das informações necessárias e portanto desconhecem os problemas futuros que a falta de documentos pode causar. Logo, cabe ao governo fornecer o conhecimento necessário.

Consequentemente, são encontradas dificuldades no acesso a direitos básicos e benefícios sociais. Na série “Stranger Things”, da Netflix, a personagem Eleven é legalmente impossibilitada de ir à escola e ir trabalhar por não ter a documentação adequada. Nesse sentido,  a formação acadêmica e o futuro das crianças sem documento serão prejudicados, juntamente com o desenvolvimento do país, devido a falta de pessoas aptas a ingressar no mercado de trabalho.

Portanto, é mister que o Estado tome providências para melhorar o quadro atual. Para que o índice de pessoas sem registro diminua, urge que o governo, responsável pelos direitos e bem-estar da população,crie, por meio de verbas, campanhas publicitárias para incentivar os pais a registrarem seus filhos. Somente assim, a questão da invisibilidade civil poderá ser superada.