ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Segundo a Constituição Brasileira, toda pessoa independente de etnia ou classe social tem direito aos documentos civis, porém essa afirmação não é condizente a realidade, em que a invisibilidade civil é ocorrente, seja pelo preconceito ou pela diferença entre as classes. Concluindo é imperioso a resolução dessa chaga social.

Em primeiro lugar, uma grande parcela da população sem documentos afirma que não os fizeram após sofrerem algum tipo de preconceito no processo, ademais em matéria da Folha de São Paulo, vê-se histórias contadas por pessoas que dizem ter desistido depois de serem agredidos verbalmente, devido a cor de pele ou religião. Dessa forma, impulsionando o número da invisibilidade civil, já que, infelizmente, o preconceito é maior que a diversidade.

Em seguida, a diferença entre as classes é outro fator negativo, logo que as pessoas de classe alta são privilegiadas até no momento da produção de documentos, enquanto a classe baixa é excluída novamente, em pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostra que 60% das pessoas sem documentos são pertencentes a classe baixa. Em síntese, percebe-se que os pobres são exclusos da sociedade de diversas formas.

Portanto, é essencial medidas para a intervenção desse obstáculo. Para isso, cabe ao MPF (Ministério Público Federal) órgão responsável pela defesa dos direitos e interesses dos cidadãos, intervir por meio da criação de leis contra as pessoas que cometerem crimes de preconceito ou exclusão perante julgamento ou multa, contra as pessoas  no processo de emissão dos documentos, também atuando com as Secretárias de Assistência Social para prestar apoio as pessoas no momento de fazerem os documentos. Enfim, será um caminho longo e hardúo, mais com uma vitória enorme para a nação.