ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

A Constituição de 1988 prevê e garante o acesso à cidadania no Brasil à todos. No entanto, essa realidade não têm sido apresentada, uma vez que cidadãos brasileiros sofrem com essa não acessibilização à todos. É certo que, a desigualdade social paralelamente à dificuldade de acesso ao registro de nascimento, são fatores que acabam dificultando a igualdade perante todos.

Primeiramente, é certo que à desigualdade social acaba não contribuindo para a garantia do acesso à cidadania no Brasil. De acordo, com o período de escravidão no país, grande marco da desigualdade que se agravou entre portuguêses e escravos africanos. No entanto, mesmo com muitos anos da abolição da escravidão brasileira, essa indiferença entre cidadãoes existe, uma vez que, os valores da sociedade e a falta de oportunidades têm sido barreiras para o encaixe dessas pessoas na sociedade.

Paralelamente a isso, à dificuldade do acesso aos registros de nascimento têm sido a maior dificuldade para a resolução dessa desigualdade e a garantia ao acesso á cidadania no Brasil. De acordo com a coletânea no Texto II, foi apresentado que mesmo com o registro de nascimento gratuito, ainda existe 3 milhões de pessoas não registradas no Brasil. No entanto, vale destacar a região Nordeste do país, aonde, cerca de 828 mil pessoas pela dificuldade e por apresentar poucos postos de atendimento acabam não sendo inclusas na sociedade, favorescendo para essa diferença social.

Portanto, cabe ao estado que tome providências para amenizar o quadro atual. Com base nisso cabe ao Governo Federal, órgão responsável pela sociedade brasileira, criarem campanhas ao combate a desigualdade no país, por meio de palestras escolares e cartazes em órgãos públicos sobre a concientização, e aumentarem os postos de regitros em locais mais vulneráveis e precários, a fim de estarem combatendo a desigualdade no país e melhorando o acesso a cidadania no Brasil. Somente assim, está se cumprindo a igualdade perante todos, como previsto na Constituição Federal Brasileira de 1988.