ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

A canção “Asa Branca” de Luís Gonzaga na pobreza e dificuldade enfrentada no sertão Nordestino, tal cenário criou uma estigma de sofrimento que até os dias de hoje associado à esta região. No entanto, quando se fala sobre acesso à cidadania no Brasil, segundo dados de 2015 do “estudio.r7” têm-se que no Nordeste se estimavam 828 mil pessoas sem registro de nascimento, enquanto no Sudeste, região com fama de desenvolvimento, esse número era de 1,15 milhão. Diante desse cenário, conclui-se que o acesso à cidadania no Brasil vai além do desenvolvimento regional, ele está ligado a dois fatores que não podem ser tangenciados, tais como: o descaso popular à burocracia e atraso dos sistemas.

Em primeiro plano, urge analisar de que o ingresso no mercado de trabalho, principalmente na juventude nem sempre é através da carteira assinada, popularizando o chamados de “bicos” - serviços prestados a demanda sem compromisso com o trabalhador. Essa situação mostra o quanto a falta de registro é comum em diversas áreas e pode ser gerada por uma cultura de “desburocratização”. O resultado é um desconhecimento geral e desleixo com que deveria ser aplicação da lei.       Vale ainda ressaltar que assinatura eletrônica de juízes só começou a ser usada nos últimos 5 anos, outros documentos como carteira de trabalho e alistamento militar só foram feitos online a partir de 2020 isso mostra como o país ainda está desvantajoso na nova era digital o que contribui para o atraso dos registros.

Fica claro, portanto, que não há garantia no acesso à cidadania por diversos fatores. Cabe, então, ao governo promover a importância dos registros através de campanhas que incentivam os pais à documentação imediata dos filhos após o nascimento. Cabe também aos órgãos federais como Cartório buscar a inovação por meio da atualização de sistema para buscar o acesso civil. Com isso, o problema da invisibilidade civil estará cada vez mais próximo de ser erradicado.