ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

No filme “Onde está Segunda?” devido a uma política de controle de natalidade imposta pelo Governo local, restringindo um filho por mulher. Após uma mãe após ficar grávida de sete meninas, registra apenas uma, escondendo como outras seis das autoridades. Fora da ficção, o registro civil no Brasil, muitas vezes, tem que ocorrer de acordo. Considerar a importância de tal ação para a efetivação da cidadania, é necessário a discussão sobre o sentimento de exclusão e como sociais geradas.

Mormente, cabe destacar a sensação de invisibilidade social causada pela falta de registro civil. São Thomas de Aquino - filósofo do período medieval- afirmava que todas as pessoas são iguais e importantes. No entanto, por não possuir documentos, uma parcela social está longe de se identificar com as ideias do pensador, afirmando o sentimento de exclusão social, invisibilidade e inexistência. Essa situação é evidenciado em uma Pesquisa de Doutorado em História, Política e Bens culturais, na qual, os entrevistados afirmaram se sentirem sem valor. Assim, fica evidente que essa problemática afeta a sociedade.

Além disso, é importante a discussão sobre as consequências causadas pela falta de documentos. De acordo com a Constituição federal de 1988 - documento situado no topo do ordenamento jurídico- todos os cidadãos possuem direitos básicos como: Educação e emprego. Porém, os necessários sem registro, infelizmente, não gozam esses benefícios sociais, já que, nesse caso, a apresentação de documentos é obrigatória. Com isso, há um aumento do número de desempregados e analfabetos no território brasileiro. Fica nítido, então, que esse cenário prejudica a população de usufruir direitos e, consequentemente, que o acesso à cidadania no Brasil não seja efetivado.

Depreende-se, portanto, a urgência de contornar a situação apresentada. Assim, é mister que o Governo Federal, por meio de mídias - de função apelativa- crie e transmita informações sobre a importância do registro civil e as consequências, caso não seja feito, majoritário da população, gerando por fim, uma diminuição no Número de obrigação sem certidão de nascimento. Ademais, é fulcral o financiamento de palestras em comunidades alertando os malefícios causados ​​pela ausência de documentos pessoal. Só assim, o acesso à cidadania será garantido e cenas como um ocorrido no filme “Onde está Segunda?” evitadas.