ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Na animação “Os Incríveis”, da Pixar, a jovem Violeta possui um poder capaz de combater a criminalidade no mundo: tornar-se invisível. Embora seja uma ficção, há, no Brasil contemporâneo, indivíduos que se assemelham à personagem, visto que não são enxergamos pelo Estado e, lamentavelmente, deixam de ter acesso à cidadania. Dessa forma, urge analisar a omissão governamental, a qual, por conseguinte, restringe o direito aos benefícios sociais.

Diante desse cenário, insta salientar a negligência do poder público sob a perspectiva de Zygmunt Bauman. De acordo com o sociólogo, algumas instituições políticas são incapazes de exercer as suas funções sociais, de modo a se tornarem “zumbis”. Nesse sentido, percebe-se que a crítica desenvolvida por Bauman faz jus ao Ministério da Cidadania, pois, apesar de ser o seu papel garantir os direitos sociais da população tupiniquim, a organização falha ao não desenvolver ações eficientes, juntamente aos cartórios civis, para informar à sociedade a importância do registro, bem como fabricar documentos de identificação por meio de visitas aos domicílios. Assim, enquanto a presença de uma “instituições zumbis” no país for a regra, a cidadania de todos os habitantes será a exceção.

Por consequência disso, parte da coletividade é segregada em relação ao acesso aos programas de completo de renda. A esse respeito, o Auxílio Brasil - criado em 2021 pelo presidente Jair Bolsonaro - consiste em um benefício social que visa combater a desigualdade econômica a partir de recursos financeiros destinados às famílias de pobreza e de extrema pobreza. Todavia, significativa parcela do tecido civil encontra-se marginalizada diante do projeto, uma vez que, para ser avaliado pelo governo federal, é preciso estar inscrito no Cadastro Único, o qual exige documentos oficiais do sujeito, tais como certidão de nascimento, carteira de identidade e o Cadastro de Pessoa Física (CPF). Dessa maneira, faz-se necessário intervir na problemática em virtude de impossibilitar, inclusive, o fim da vulnerabilidade financeira.

Portanto, cabe ao Ministério da Cidadania, em parceria com os cartórios civis, confeccionar documentos - como certidão de nascimento e CPF - dos indivíduos ainda não identificados pelo poder público. Isso deve ocorrer por meio de visitas realizadas nós domicílios desses seres, com o intuito de garantir o acesso à cidadania e, com efeito, de possibilitar o acesso aos benefícios sociais. Além disso, a mídia - haja vista seu poder de propagar informações - deve apresentar, mediante anúncios publicitários, a importância dos documentos pessoais, a fim de instruir os sujeitos a providenciarem os registros civis. Dessarte, espera-se que a invisibilidade de Violeta esteja presente, apenas, na ficção.