ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Segundo o político Adenauer Konrad, “Vivemos todos sob o mesmo céu, mas nem todos temos o mesmo horizonte”. Dessa maneira, observa-se como a invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil é um problema enraizado que ainda causas adversidades no século XXI. Desse modo, há causas que agravam essa problemática, a exemplo, a desigualdade socioeconômica e o desamparo governamental.

Cabe mencionar, em primeio plano como a desigualdade socioeconômica influencia negativamente com os casos de invisibilidade e registro civil. Sob essa óptica, de acordo com a escritora brasileira Carolina Maria de Jesus, em seu livro, quarto de despejo, retrata a desigualdade financeira e social na periferia brasileira, evidenciando-se a invisibilidade e registro civil e a falta de acesso a cidadania. Nesse prisma, é claro como as clases subdesenvolvidas são as mais afetada com esse empecilho.

Além do mais, é notório como o desamparo governamental aumenta os casos de invisibilidade e registro civil no território brasileiro. Nesse contexto, segundo o inglês Thomas Hobbes, em seu contrato social, é dever do estado garantir o bem-estar da população. Entretanto, não é isso que ocorre, visto que, de acordo com escritor Jared Diamond, em seu livro, armas, germes e aço, é discutido a falta de registro civil na América Latina, e assim, destaca-se a falta de um poder público preocupado com a nação.

Depreende-se, portanto, a adoção de medidas que venham amenizar os casos de invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania. Para isso, cabe ao Ministério da Segurança fazer o aumento de verbas e investimentos em escolas e delegacias, por meio de criação de programas sociais com ênfase em regiões perifericas, além de dar preferência a familías com baixa renda com mais de três filhos. Ademais, cabe os Ministério da Comunicação fazer parcerias com redes sociais e ficções engajadas, por meio de alerta a obrigatoriedade do registro civil para as crianças brasileiras; tudo isso, com a finalidade de diminuir os casos da falta de invisibilidade e registro civil.