ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

No filme nacional “Os sete prisioneiros”, protagonizado por Cristian Malheiros, homens brasileiros e de outras origens são escravizados e seus documentos são recolhidos, assim eles se tornam nada mais que “ninguém”. Paralelamente, na atualidade brasileira, diversas pessoas — sobretudo as minorias sociais — também são invisibilizadas, entretanto o motivo é diferente: essas pessoas não foram registradas ao nascer e, consequentemente, não são consideradas cidadãs. Nesse sentido, a problemática possui como causas a desigualdade social, bem como o silenciamento midiático.

Sob essa perspectiva, convém enfatizar que a discrepância social vivida no Brasil é um obstáculo na garantia de direitos civis. Então, de acordo com o índice de Gini — medida que classifica o grau de desigualdade de um país — o Brasil está entre os 10 países mais desiguais do mundo. Dessa forma, faz-se coerente que os mais afetados nesse contexto sejam os pobres, pois apesar de o registro de nascimento ser gratuito, muitos não sabem desse fator ou da fundamentalidade do documento.

Ademais, a omissão midiática perpetua casos de ausência ao acesso de cidadania no país. Segundo o filósofo Pierre Bordieu, o que foi criado como instrumento de democracia não pode se tornar mecanismo de opressão. Seguindo esse aspecto, é imprescindível que a mídia execute seu papel democrático e divulgue as informações nessárias para que os indivíduos tenham os devidos registros. No entanto, isso não acontece, visto que raramente publicam sobre o assunto e priorizam apenas o lucro. Assim, as mídias oprimem essas parcela da poplação.

Portanto, medidas são necessárias para combater o crítico cenário. É dever do Ministério da Cidadania promover propagandas, por meio das mídias televisivas e sociais — instagram, facebook, etc —, que informem sobre a importância dos documentos, como e onde conseguí-los, à fim de que as mídias brasileiras cumpram seu dever social e leve a democracia à todos. Outrossim, é necessário que o mesmo ministério, junto ao Ministério Público realize campanhas de registro de nascimento nos bairros carentes. Dessa maneira, essas pessoas vão ter mais visibilidade e se tornarão cidadãs.