ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Na Grécia antiga, famosa pela sua tradição política, surge o termo mais caro para as sociedades atuais: a cidadania. Nesse contexto, ser cidadão era sinônimo de status social, uma vez que haviam diversas restrições para ser considerado pertencente à sociedade. Atualmente, verifica-se que o acesso à cidadania ainda não foi democratizado, fato que evidencia as desigualdades sociais no Brasil e corrobora para uma estrutura eletista de contato com a informação.

Salienta-se, em primeiro plano, que a principal dificuldade encontrada pela sociedade ao efetivar o registro civil relaciona-se intimamente com a carência de infraestrutura. Tal calamidade pode ser explicada pelo processo geográfico denominado “gentrificação”, que estuda a segregação socioespacial oriunda da desigualdade de renda da população. Nesse sentido, os grandes centros urbanos, que gozam de sensíveis investimentos estais possuem maior disponibilidade de serviços públicos, que contam com maior qualidade de atendimento, fato que não se verifica nas áreas periféricas da cidade. Desse modo, percebe-se que a população que não possui condição de habitar os centros urbanos tem sua liberdade restrita, a medida que necessita se deslocar para ter o mínimo acesso à infraestrutura.

Ademais, cabe ressaltar que a invisibilidade social provocada pela falta de registro civil no Brasil é, antes de tudo, uma mazela social. Sob essa ótica, o pensador espanhol José Ortega y Gasset tece sua teoria a respeito do homem-massa, sendo esse caracterizado pelo julgamento acrítico dos fenômenos sociais. Nessa perspectiva, o indivíduo que não tem acesso à cidadania passa a ser tangente à sociedade por não conhecer realmente seu direitos e deveres, tornando-se, por isso, instrumento de manobra de agentes influenciadores. Logo, entende-se que a dificuldade da garantia da cidadania reside na privação da informação para o público geral, realidade que concretiza a hierarquia do conhecimento.

Infere-se, portanto, medidas para sanar a problemática atual. Para tanto, o Governo Federal deve ampliar a Infraestrutura nas periferias, estudando as reais demandas da população local, criando, para isso, locais de atendimento especializados na retificação de documentos pessoais que visem garantir os direitos básicos do cidadão. Outrossim, o Ministério da Educação deve promover palestras que objetivem informar os jovens, para que a hegemonia do conhecimento seja rompida e, com isso, ocorra uma ampla divulgação a respeito da cidadania. Dessa forma, a dificuldade em ser cidadão ficará, em breve, apenas na história antiga.