ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

O quadro expressionista “O grito”, do pintor norueguês Edvard Munch, retrata a inquietude, o medo e a desesperança refletidos no semblante de um personagem envolto por uma atmosfera de profunda desolação. Para além da obra, percebe-se que, na conjuntura brasileira contemporânea, o sentimento de milhares de indivíduos assolados pela invisibilidade em relação ao acesso à cidadania é semelhante ao ilustrado pelo artista. Nesse viés, torna-se curial analisar as causas desse revés, dentre as quais se destacam a negligência do Estado e a falta de debate sobre o assunto no país.

A princípio, é imperioso notar que, a negligência do Estado potencializa a situação no país. Nesse sentido, fazendo jus a teoria dos Zumbis, do sociólogo Zygmunt Baument, especificando que o Estado está presente na sociedade, mas sem cumprir sua função estatal. Destaca-se que, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), cerca de 2.940 milhões de brasileiros não possuem seu registo de nascimento. Sendo assim, não reconhecidos como indivíduos pelo Estado.                         Outrossim, por causa da falta de debate do assunto, esse grupo social são ignorados e invisíveis perante a sociedade. Sendo privados dos direitos estabelecidos pela constituição Federal de 1988, aprovada pela ONU (Organização das Nações Unidas). Tais direitos são essenciais para a sobrevivência, como por exemplo: acesso à saúde, educação e moradia. Dessa forma, é imprescindível a tomada de medidas para mitigar a situação.

Portanto, o Estado deve - por intermédio de um projeto de lei -, garantir que esses indivíduos consigam usufruir, temporariamente, dos seus direitos como cidadãos, enquanto estão aguardando sua certidão de nascimento - documento crucial para ser reconhecido como cidadão brasileiro -. Buscando assim, diminuir os números de pessoas que sofrem pela invisibilidade e não reconhecimento como membro da sociedade. Paralelamente, o Ministério da Educação e o Ministério das Comunicações, devem organizar campanhas socioeducativas à procura de gerar debates sobre o assunto em ambientes educacionais, desde o ensino básico ao ensino superior, ambientes virtuais e em locais comunitários. Espera-se assim, que os sentimentos expostos no quadro “O grito” sejam delimitados apenas ao plano artístico.