ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

No filme “Harry Potter” é retratado a situação de marginalização dos elfos domésticos, que não se sentiam cidadãos por não possuírem acesso à nenhum direito básico. Paralelamente a isso, fora das telas, essa situação não está distante da realidade, já que infelizmente muitas pessoas não se sentem parte da sociedade em razão da falta de acesso à cidadania no Brasil. Dessa forma, cabe analisar causas como a ineficiência estatal e a desigualdade social.

Sob esse viés, cabe destacar que a carência de intervenção estatal influencia nesse problema. Essa situação se encaixa na teoria das instituições zumbis, do sociólogo polônes Zigmunt Bauman, que estabelece as instituições sociais como presentes na sociedade, apesar de não cumprirem sua função social. Nesse sentido, a máxima do autor se reverbera na atualidade, pois apesar de existirem órgãos competentes, eles não buscam resolver o problema da população em razão da falta de investimento e carência de políticas públicas. Por conseguinte, fazendo com que haja a normalização dessa postura de inércia do Estado. Dessa maneira, é inaceitável que essa adversidade persista por motivo de incompetência do governo.

Além disso, a desigualdade é outro fator que contribui para a problemática. Segundo o escritor Eduardo Marinho, não há competição onde há desigualdade, há covardia. Analogamente, as diferenças sociais corroboram para a falta de garantia de acesso à cidadania, já que muitas pessoas não conseguem ter acesso à educação por causa da desigualdade social, gerando assim desinformação e perpetuando essa adversidade, como comprova a pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que estabelece que cerca de 3 milhões de pessoas não tem registos de nascimento. Logo, é inconcebível que a desigualdade social continue sendo limitadora do acesso à cidadania.

Portanto, é evidente a necessidade de medidas para a resolução do impasse. Urge que o Ministério da Economia, por meio de uma lei, crie políticas públicas com investimentos, a fim de aumentar a eficiência do Estado. Ademais, o Ministério da Cidadania, deve criar um projeto, em conjunto com ONGs (Organizações Não Governamentais), com o intuito de diminuir a desigualdade social. Tal ação consistirá em palestras com profissionais da área que irão ensinar como garantir acesso à cidadania. Assim, será possível que a ficção do filme “Harry Potter” não se torne realidade.