ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Percebe-se, no limiar do século XXI, problemas em relação ao acesso a cidadania brasileira. É de conhecimento geral que assim que um novo indivíduo nasce é necessário registrá-lo para que o Estado possa ter uma dimensão populacional e, com seu documento, a pessoa possa ser inserida na sociedade. Nesse sentido, é imprescindível ressaltar os efeitos da exclusão de cidadãos pela falta de documento, bem como a importância de se obter o registro.

Nesse contexto, uma clara maneira de analisar a exclusão de cidadãos é a frase de William Shakespeare, no qual para ele, “Que época terrível essa, onde idiotas dirigem cegos”. Da mesma maneira, é possível encontrar inúmeras falhas na infraestrutura governamental que impede ou atrasa a obtenção de documentos para as pessoas. Nesse viés, a frase de Shakespeare se torna verdadeira, pois não existe uma cobrança da população para que se melhore o atendimento e o acesso a tais documentos, uma vez que, para se obter determinados documentos, é necessário que muitos se desloquem por grandes distâncias e lidem com muitos assuntos burocráticos, que demandam muito tempo.

Paralelo a isso, vale ressaltar a importância de estar registrado. Nesse intuito, ter registro de nascimento e identidade traz ao ser o sentimento de existência, tendo em vista que somente com seus documentos é possível obter um trabalho digno e estudar. Dessa forma, é possível perceber que indivíduos que não possuem seus registros apresentam sentimento de inexistência, de forma semelhante ao que é retratado no filme “Coringa”, no qual um cidadão não tem a consciência de sua rela identidade nem mesmo o nome de seu pai e passa por diversos problemas existenciais. Do mesmo jeito, inúmeras pessoas passam pela mesma situação por não terem seu registro de nascimento e seus dados.

Portanto, para que possa haver maior acesso a cidadania, cabe ao governo, cuja função é fornecer um bom bem-estar social, promover mais pontos de registro para a população, por meio da construção de espaços destinados ao registro de pessoas. Como efeito, será facilitado o acesso à locais de registro civil.