ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Segundo Zygmunt Bauman, sociólogo polonês, não são as crises que mudam o munda, mas sim nossa reação a elas. Com efeito, essa acertiva evidencia a importância de tratar as diversas crises que tangem a sociedade brasileira no século XXI. Por isso, faz-se necessário debater acerca da garantia de acesso à cidadania no Brasil, e solucionar questões como a invisibilidade social e as dificuldades na obtenção do registro civíl.

Numa primeira perspectiva, verifica-se que mesmo com trâmites acessíveis para a obtenção de documentos de identificação, uma parcela da população brasileira, não o têm. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2015, aproximadamente 2 milhões de brasileiros ilustravam a invisibilidade social no país. Nesse cenário, a estatística corrobora mazelas ainda presentes na sociedade, e evidencia a necessidade de inclusão destes indivíduos, para que ao tornarem-se oficialmente cidadãos, possam de fato ter o acesso a cidadania que lhes é de direito.

Sob outra análise, faz-se necessário abordar os empaces na obtenção do registro civíl. Nessa perspectiva, sabe-se que o registro de nascimento - documento principal na qualidade de cidadão - é gratuito, assegurado por lei, no entanto, outros fatores inviabilizam a garantia de acesso. Diante disso, percebe-se que questões como a dificuldade de acesso aos órgãos competentes e a desigualdade social, sinalizam as problemáticas a serem sanadas, uma vez que a população “invisível” é predominantemente marginalizada.

Em suma, faz-se necessário a adoção de medidas para a resolução da crise social abordada. Para tanto, cabe ao Governo federal junto ao IBGE, designar órgãos móveis, por meio de caravanas itinerantes, a fim de promover a obtenção do registro de nascimento aos indivíduos “invisíveis”, além de promover com que o serviço chegue até a população marginalizada. Dessa forma, apartir de inclusão e acessibilidade, pode-se formar um país promissor apartir da garantia de acesso à cidadania.