ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Durante a Grécia Antiga, uma designção de um cidadão era muito limitada, sendo assim, somente homens livres acima de 18 anos, garantia à cidadania. Dado o lapso temporal do período, e atualmente, nota-se que os problemas associados à falta de cidadania estão presentes na sociedade brasileira. Nesse viés, percebe-se que a negligência governamental e o silenciamento por parte da sociedade contribuem diretamente para a continuação desse cenário indecoroso.

É relevante abordar, primeiro, que de acordo com o artigo 5º da Constituição Brasileira, todos são iguais perante lei, no entanto, sabe-se que na prática não é assim. De acordo com a Uol, cerca de 7% da população não possui registro civil, número alarmante que mostra a ineficiência do governo para a criação de medidas eficazes. Diante disso, é notório que um dos fatores contribuintes é a falta de informação, que por não saberem de seus direitos o indivíduo não os recorre. Infelizmente, esse tipo de caso transforma a pessoa em um invisível, visto que, não exerce seu papel como cidadão.

Ademais, outro fator prepoderante para a problemática, é o silenciamento por parte da sociedade, na qual, com a correria do dia a dia as pessoas preferem ignorar essa minoria sem voz do que ajudá-los. No livro, ’’ Cidadão Invisível ‘’, mostra o dilema do protagonista que se vê sendo ignorado pelo ciclo social, ocasionando um sentimento de exclusão e levando-o a cometer suicídio. A ficção não se mostra distante da realidade do século XXI. Sem seu registro, o indivíduo não será incluído no grupo social, pois não pode votar, ter carteira assinada e nem ser reconhecido pelo estado.

Urge, portanto, que o Governo federal, orgão superior ao Poder executivo, crie um aplicativo por meio de recursos digitais para auxiliar e garantir os direitos dos cidadãos. Além de fazer a fiscalização se toda a população possui os documentos obrigatórios. Paralelamente, o Ministério da Educação deve elaborar campanhas socioeducativas com o intuito de informar a população sobre a gravidade desse problema. Após a aplicação dessas medidas, espera-se um Brasil mais justo com toda a população exercendo seu papel como cidadão.