ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Thomas More, em seu livro “Utopia”, retrata uma sociedade perfeita, no qual não possui conflitos entre a população. Todavia, transposto à realidade, é notório que tal ordem descrita nessa obra, não ocorre no corpo social canarinho, devido a dificuldade de garantir o acesso a cidadania no Brasil, problemática antiga no território brasileiro, a qual é acentuada não só pela inércia governamental, mas também pela burocracia para retirar o registro civil. Portanto, é imprescindível que medidas sejam tomadas para reverter esse imbróglio.

A princípio, é evidente a inércia governamnetal relacionada ao difícil acesso dos locais responsáveis por retirar o registro de nascimento, principalmente em relação as áreas rurais e periferias, locais que possuem o maior índice de invisibilidade social, ou seja, indivíduos sem certidão de nascimento. Segundo o conceito de Gilberto Dimmenstein, denominado cidadão de papel, todos os indivíduos possuem direitos perante a Constituição, assim como o direito a documentação pessoal, no entanto os mesmos não possuem os meios necessários para serem aplicados de forma eficiente na prática.

Otrossim, evidencia-se a dificuldade para retirada do registro civil relacionada aos poucos profissionais nos locais que retiram a certidão, em conjunto com o reduzido horário de funcionamento, possui como consequência as enormes filas de espera e a desistência dos indivíduos que precisam da emissão de tal documento.

Diante do exposto, urge que intervenções devem ser elaboradas com o fito de solucionar esse impasse. Portanto, o Governo Federal em conjunto com os engenheiros urbanos das cidades, devem fazer um replanejamento urbano nas áreas rurais e periferias, por meio da instalação de locais que retiram o registro civil nessas áreas, a fim de diminuir os números de invisibilidade no Brasil. Ademais, o Estado deve garantir a diminuição das filas, por meio da contratação de profissionais e aumento da carga horária, com a finalidade de incentivar a retirada do registro civil. Somente a população brasileira se aproximará da realidade apresentada no livro “Utopia”.