ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Promulgada pela ONU, em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (doravante DUDH) garante a todos os indivíduos o direito à igualdade e ao bem-estar social. Entretanto, na prática, tal garantia é deturpada, visto que a garantia ao acesso à cidadania não se encontra efetivada na sociedade. Desse modo, a negligência governamental, em consonância com a ausência de informação, são os principais pilares para esses conflitos.

Nesse sentido, vale ressaltar a inoperância estatal como impulsionadora do impasse. Destarte, de acordo com o IBGE, 90% das cidades não possuem Registro Civil público. Sob esse viés, denota-se que as pessoas possuem seu direito à igualdade negligenciado, pois, sem esses Registros gratuitos, indivíduos de baixa renda não conseguem realizar o registro devido a condição financeira que encontram-se.

Ademais, vale salientar a salientar a desinformação como perpetuadora da problemática. Por essa perspectiva,